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Politica

Temer diz que insistirá com reforma, mas admite que, ‘sozinho’, não aprovará nova Previdência

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O presidente Michel Temer disse ao Blog que seguirá insistindo na votação da reforma da Previdência Social, mas admitiu que, “sozinho”, seu governo não conseguirá aprovar a reformulação do sistema previdenciária brasileiro.

“Vou insistir, vou me empenhar, mas concordo que, sozinho, o governo não tem condições de aprovar a reforma da Previdência”, afirmou ao Blog.

Temer ligou para comentar a informação publicada mais cedo nesse espaço, que relatava conversa com assessores do presidente.

Na avaliação de interlocutores presidenciais, após a reunião de segunda-feira (06) com líderes da base aliada, o governo fez o seguinte diagnóstico sobre a reforma da Previdência: não será mais aprovada durante o atual governo.

Publicamente, Temer e seus ministros ainda vão dizer que acreditam numa possibilidade, mesmo que pequena, de aprovar a medida. Mas, reservadamente, o discurso é outro. O Palácio do Planalto não tem força política, sozinho, para bancar a sua aprovação.

No início da conversa com o Blog, o presidente da República fez questão de reafirmar que irá se empenhar pela aprovação da medida. E que continuará conversando com deputados e senadores para tentar mudar o “cenário difícil” no Congresso Nacional em relação à reforma.

“Alguns líderes disseram realmente que está difícil, que não temos votos para aprovar a reforma hoje, mas tenho dito que a questão da Previdência não é algo de interesse do nosso governo, mas do país”, ressaltou Temer.

Em seguida, o presidente reconheceu que a reforma pode não ser aprovada neste ano.

“Estou concordando contigo, sozinho fica impossível, aí não será aprovada mesmo. Temos de ter o apoio da sociedade, da mídia, do Congresso, dos empresários. Vou insistir, vou me empenhar, mas tem de ter apoionoticias do senada. As pessoas precisam entender que, se a reforma não for aprovada, não serei eu o derrotado, mas o país”, enfatizou.

Reservadamente, interlocutores de Temer reclamam que, neste momento, a avaliação da base aliada é de que a aprovação da reforma da Previdência depende apenas do empenho do governo.

E que, num cenário de governistas insatisfeitos, a única forma de garantir a aprovação da medida seria uma pressão de outros atores, como os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), além de empresários e governadores.

Temer disse que, na conversa que teve com Rodrigo Maia nesta terça-feira (07), eles concordaram com a importância de seguir insistindo na votação da reforma da Previdência.

“O Rodrigo é um parceiro na questão da Previdência, mas temos de convencer os deputados da necessidade de fazer a reforma, porque, um dia, terá de ser feita”, complementou o presidente.

Com informações do blog Valdo Cruz  – G1

Brasil

Casos de coronavírus no Brasil em 1° de abril

Secretarias estaduais de saúde contabilizam 6.931 infectados em todos os estados e 244 mortos.

Vinicius Silva

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Secretarias estaduais de saúde contabilizam 6.931 infectados em todos os estados e 244 mortos. Homem de 23 anos, no Rio Grande Norte, é o mais jovem a morrer de Covid-19.

As secretarias estaduais de Saúde divulgaram, até as 21h50 desta quarta-feira (1°), 6.931casos confirmados do novo coronavírus (Sars-Cov-2) no Brasil, com 244 mortes pela Covid-19.

O governo de Pernambuco confirmou mais duas mortesMinas Gerais contabilizou o terceiro morto pela doença e, na noite de terça-feira (31), um homem de 23 anos morreu infectado pelo coronavírus no Rio Grande do Norte. Ele é a vítima mais jovem do coronavírus no Brasil até o momento. O Ceará divulgou que tem nove mortes. O Pará também registrou a primeira morte pela doença. O Rio Grande do Sul chegou a cinco mortes. A maior parte dos casos fatais foi registrada em São Paulo, com 164 vítimas, e no Rio de Janeiro, com 23.

São Paulo chegou aos 2.981 infectados. O Amazonas registra 200 casos confirmados da Covid-19 e o Distrito Federal registra 370. O Rio Grande do Sul tem 316 casos da doençaSanta Catarina tem 247 e o Espírito Santo tem 122 casos confirmados.

  • MAPA DO CORONAVÍRUS: veja a situação nas cidades brasileiras e nos países

Ministério da Saúde atualizou seus números nesta quarta-feira (1º), informando que o Brasil tem 241 mortes e 6.836 casos confirmados de coronavírus.

O avanço da doença está acelerado: foram 25 dias desde o primeiro contágio confirmado até os primeiros 1.000 casos (de 26 de fevereiro a 21 de março). Outros 2.000 casos foram confirmados em apenas seis dias (de 21 a 27 de março) e quase 3.000 casos de 27 a 31 de março, quando a contagem acumulada bateu quase 6.000 infectados.

Por conta da falta de testes, números da Covid-19 podem ser maiores

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Números da Covid-19 no país podem ser maiores porque quantidade de testes é insuficiente

quantidade de testes em pessoas com suspeita da Covid-19 ainda é insuficiente no Brasil. Por esse motivo, muitos especialistas acham que as taxas de contaminação e de mortalidade podem ser maiores do que os números oficiais.

Existem dois tipos principais de testes para o novo coronavírus. O mais preciso é o RT-PCR: amostras de secreção do nariz e garganta são coletadas com uma haste flexível. A análise demora pelo menos 12 horas e detecta, com 90% de certeza, se o vírus está ativo, mesmo em pacientes que começaram a apresentar sintomas há apenas um dia.

O segundo tipo é o teste rápido, feito com uma amostra de sangue, uma picada no dedo. Na última segunda-feira (30), 500 mil kits desta modalidade chegaram ao país, vindos da China. Eles serão analisados pela Fiocruz antes de serem distribuídos aos estados.

Em dez minutos, o teste rápido detecta os anticorpos que o organismo produz para se defender do novo coronavírus. Mas, como esse tempo varia de pessoa para pessoa, o teste é indicado apenas a partir de sete dias depois do início dos sintomas. IgM indica que a pessoa está doente. IgG, que já teve a doença.

Coronavírus no mundo

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Covid-19: Espanha volta a bater recorde de mortos em um dia, 864 vítimas

Espanha registrou 864 mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas, segundo informe das autoridades espanholas de Saúde nesta quarta-feira. O número é o mais alto para um dia, desde o início da pandemia de coronavírus, e o segundo dia seguido que o país ibérico tem um pico na contagem de mortos. Na terça (31), a Espanha havia registrado 849 mortos, a maior cifra até então.

Os Estados Unidos superaram a barreira de 4 mil mortes provocadas pelo novo coronavírus, número que dobrou em apenas três dias, de acordo com o balanço da Universidade Johns Hopkins. País registra 189.510 casos de Covid-19.

Depois de minimizar em um primeiro momento o impacto da Covid-19, o presidente Donald Trump advertiu aos americanos que as próximas duas semanas “serão muito dolorosas”.

Fonte: https://g1.globo.com/

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Brasil

Bolsonaro sanciona com vetos auxílio de R$ 600 mensais a trabalhadores informais

Projeto aprovado no Congresso prevê pagamento de benefício para até duas pessoas da mesma família, por três meses. Auxílio é voltado para quem teve a renda mais afetada pelo coronavírus.

Vinicius Silva

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Projeto aprovado no Congresso prevê pagamento de benefício para até duas pessoas da mesma família, por três meses. Auxílio é voltado para quem teve a renda mais afetada pelo coronavírus.

Por Guilherme Mazui e Nilson Klava, G1 e Globonews — Brasília

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos, nesta quarta-feira (1º), a lei que estabelece um auxílio de R$ 600 mensais, por três meses, a trabalhadores informais.

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, anunciou a sanção em rede social. A medida não tinha sido publicada no “Diário Oficial da União” até a publicação desta reportagem.

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Bolsonaro sanciona ajuda emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais

O auxílio tem o objetivo de diminuir o impacto da pandemia do coronavírus na renda dessas pessoas – que não têm carteira assinada e, por isso, foram mais afetadas pelas medidas de isolamento social.

Pela manhã, Bolsonaro anunciou em pronunciamento que sancionaria o texto ainda nesta quarta. Segundo ele, o auxílio deverá beneficiar 54 milhões de pessoas, com custo aproximado de R$ 98 bilhões. O governo ainda não anunciou o calendário oficial de pagamento.

No início da noite, o presidente da República afirmou que já tinha assinado a sanção da lei, mas só enviaria o texto à publicação junto com uma medida provisória (MP) para indicar a fonte dos R$ 98 bilhões. A MP deve criar um crédito extraordinário nesse valor.

“Para publicar, eu preciso de uma outra medida provisória com crédito. Se não, fica um cheque sem fundo na praça. Está certo? Daí, sim, deve terminar, deve terminar. Aí talvez traz em casa e eu assino, publico. No caso, agora não adianta publicar em Diário [Oficial da União] extra. Eu público no Diário ordinário de amanhã”, declarou.

Enviado ao Congresso Nacional pelo governo, o projeto foi aprovado pela Câmara na semana passada e pelo Senado na última (30). A proposta original previa um auxílio de R$ 200 mas os parlamentares, com o aval do Executivo, aumentaram o valor para R$ 600.

Segundo o projeto, o auxílio será limitado a duas pessoas da mesma família. O texto aprovado ainda definiu que a trabalhadora informal que for mãe e chefe de família terá direito a duas cotas, ou seja, receberá R$ 1,2 mil mensais por três meses.

Vetos ao texto

O presidente Jair Bolsonaro vetou três itens do texto aprovado pelo Congresso Nacional. Segundo o Planalto, esses vetos foram orientados pelos ministérios da Economia e da Cidadania.

Com o veto, essas condições ficam excluídas do texto que entrará em vigor. Os vetos serão analisados pelo Congresso, que pode derrubar os trechos em definitivo ou restaurar a validade dessas regras.

  • Ampliação do BPC

O principal trecho vetado é o que garantia, na nova lei, a ampliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) definida pelo Congresso no início de março. Essa ampliação, segundo o governo federal, tem impacto de R$ 20 bilhões ao ano nas contas públicas.

A extensão do BPC foi definida quando o Congresso derrubou um veto de Bolsonaro ao tema. O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), chegou a adiar a mudança nas regras até a definição de medidas “compensatórias” para esse custo extra.

Dias depois, Dantas mudou de ideia e suspendeu todas as decisões por 15 dias. Segundo o ministro, a flexibilização das regras fiscais e de austeridade no contexto da pandemia do coronavírus poderia ser aproveitada, também, para garantir a inclusão de novos beneficiários no BPC.

Enquanto não há resposta definitiva, os parlamentares voltaram a incluir o tema na lei do auxílio emergencial. E, na análise final, Bolsonaro voltou a vetar o dispositivo. Segundo o governo, a medida fere a Constituição e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

  • Reavaliação dos critérios

O governo também vetou um dispositivo, aprovado pelo Congresso, que cancelava o auxílio emergencial do beneficiário que, ao longo dos três meses, deixasse de atender aos pré-requisitos.

Segundo o governo, esse ponto “contraria o interesse público” e gera um esforço desnecessário de conferência, mês a mês, de todos os benefícios que estarão sendo pagos. O Ministério da Cidadania defende que é preferível “concentrar esforços e custos operacionais” na construção de outras medidas de enfrentamento à Covid-19.

  • Restrição à conta bancária

O Palácio do Planalto também decidiu vetar uma regra que restringia o tipo de conta bancária onde o auxílio poderia ser depositado. Pelo texto aprovado, o benefício só poderia ser pago em “conta do tipo poupança social digital, de abertura automática em nome dos beneficiários”, criada para receber recursos exclusivos de programas sociais, do PIS/Pasep e do FGTS.

Fila de prioridades

Em entrevista na segunda-feira (30), o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, informou que trabalhadores informais que recebem o Bolsa Família, e aqueles que estão no Cadastro Único, devem ser os primeiros a receber o auxílio.

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Bolsonaro anunciou que sancionaria nesta quarta auxílio de R$ 600 a informais

No caso do Bolsa Família, o benefício não será acumulado. Se o pagamento de R$ 600 for mais vantajoso, haverá uma substituição automática e o trabalhador informal receberá apenas esse auxílio temporário. Ao fim desse período, se continuar atendendo aos critérios, ele volta a receber o Bolsa Família.

Trabalhadores informais que não constam em nenhum cadastro do governo devem ficar por último no cronograma de pagamento, que ainda não tem data para começar a ser feito.

Segundo Onyx, o pagamento deverá ser feito por meio de agências e aplicativos de bancos federais, como Caixa, Banco do Brasil, Banco da Amazônia e Banco do Nordeste, além de lotéricas e aplicativos desses bancos.

Requisitos

A lei sancionada estabelece uma série de requisitos para que o autônomo tenha direito ao auxílio, apelidado por alguns parlamentares de “coronavoucher”.

Segundo o texto aprovado no Congresso, o trabalhador precisa ter mais de 18 anos, cumprir critérios de renda familiar e não pode receber benefícios previdenciários, seguro desemprego nem participar de programas de transferência de renda do governo federal, com exceção do Bolsa Família.

Fonte: https://g1.globo.com/

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