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Economia

‘Medalhas são dadas após a guerra, não antes’, diz Ministro da Economia Guedes sobre reajuste a servidores

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Ministro da Economia vem recomendando que Bolsonaro vete chance de aumento no setor público até o fim de 2021. Trabalhadores já vão receber mais com horas extras na pandemia, diz.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a criticar nesta sexta-feira (15) a permissão para reajuste de servidores até dezembro de 2021, incluída pelo Congresso Nacional no pacote de ajuda financeira a estados e municípios.

Em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, Guedes afirmou que “nossos heróis não são mercenários” e que “medalhas”, numa analogia aos reajustes salariais, só são dadas após a guerra. O texto está na mesa do presidente Jair Bolsonaro, que tem até a próxima semana para sancionar ou vetar as medidas.

“Nós queremos saber o que podemos fazer de sacrifício pelo Brasil nessa hora. E não o que o Brasil pode fazer por nós. E as medalhas são dadas após a guerra, não antes da guerra. Nossos heróis não são mercenários. Que história é essa de pedir aumento de salário porque um policial vai à rua exercer a sua função, ou porque um médico vai à rua exercer a sua função?”, disse Guedes.

Segundo ele, quem trabalhar a mais no combate ao coronavírus já vai receber pagamento adicional, na forma de hora extra. Guedes afirmou que as recompensas devem ser dadas após o fim da pandemia, quando o Brasil tiver se reerguido da crise.

“Nós vamos nos lembrar disso, vamos botar o quinquênio, o anuênio, o milênio, o ‘eugênio’. Tudo que for preciso. Mas não antes da batalha. Não podemos aproveitar um momento de fragilidade, em que o Brasil cai na crise financeiramente”, disse.

O ministro afirmou ainda que tem gente que está usando “cadáveres para fazer palanque”, que isso é inaceitável e que será punido pela população. E voltou a defender o veto, que vem sendo recomendado pela área econômica ao Palácio do Planalto há mais de uma semana.

“Se ele [Bolsonaro] tiver que vetar, ele veta, não transformem isso em ato político. Esse é um pedido que eu faço de colaboração, que sejamos bem interpretado.”

“Só vamos pedir uma contribuição, por favor, enquanto o Brasil está de joelhos, nocauteado, tentando se reerguer, por favor, não assaltem o Brasil. Não transformem um ano eleitoral, onde é importante tirar o máximo possível do gigante que foi abatido, deixa ele levantar”, declarou Guedes.

Veto ainda não saiu

O texto da ajuda financeira foi aprovado em 6 de maio. O presidente chegou a anunciar a sanção com veto a reajustes ao longo da última semana, mas a lei não foi publicada no “Diário Oficial da União”. Na última quarta (13), o Congresso aprovou um reajuste a policiais e bombeiros do Distrito Federal, que também aguarda sanção presidencial.

Nesta sexta, Paulo Guedes afirmou que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegou a sugerir um corte de 25% no salário dos servidores. A equipe econômica, segundo ele, não defende cortes, mas apenas a manutenção dos valores atuais.

“Se o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, quer cortar 25%, por que não só manter constante? Colabore comigo, é uma hora de assumir as lideranças, fazer as coisas difíceis”, disse.

Menos de 1 milhão de empregos perdidos

Na coletiva, o ministro afirmou que o Brasil perdeu menos de 1 milhão de empregos durante a crise provocara pela pandemia da Covid-19. Guedes não apresentou dados exatos, nem disse quando o levantamento completo será divulgado.

“Nas últimas cinco semanas, os Estados Unidos demitiram mais de 26 milhões de pessoas e o Brasil perdeu menos de 1 milhão de empregos. E preservou, registrados, 7 milhões de empregos”, afirmou.

Guedes creditou a manutenção dos empregos à medida provisória que permitiu redução de jornada e salário, com compensação da União, e à linha de crédito para financiar folha salarial.

Fonte: g1.globo.com

Brasil

Veja como a 2ª parcela do auxílio emergencial de R$ 600 será paga

A Caixa inicia, a partir da próxima segunda-feira (18)

Vinicius Silva

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Pagamento da segunda parcela só será feito para trabalhadores que receberam a primeira parcela até o dia 30 de abril

A Caixa inicia, a partir da próxima segunda-feira (18), o pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial para todos os trabalhadores que receberam a primeira parcela até 30 de abril.

“Quem receber a primeira parcela nesse novo calendário não receberá a segunda parcela também. Senão, seria o caos”, diz Pedro Guimarães, presidente da Caixa, em coletiva nesta sexta-feira (15). Portanto, o calendário da segunda parcela para os trabalhadores que receberam a primeira após o dia 30 de abril ainda será divulgado pelo Ministério da Cidadania, bem como o calendário da terceira parcela do benefício.

A segunda etapa dos pagamentos será realizada de acordo com calendário publicado nesta sexta-feira (15) pelo Ministério da Cidadania.

As datas foram definidas de modo a evitar concentração nos meios digitais e aglomerações nos pontos de atendimento. Isso será possível porque no calendário da segunda parcela os pagamentos serão divididos pelo mês de aniversário. Isso facilita, em uma fila na agência, verificar quem pode receber ou não o dinheiro. Basta que o trabalhador apresente um documento

No calendário da primeira parcela, mais da metade das pessoas que iam às agências não tinham direito a receber e ficavam em longas filas, contou Guimarães. “Era mais difícil saber quem poderia receber ou não, pois liberamos os pagamentos aos poucos, conforme eram aprovados”.

O calendário para a segunda parcela do auxílio emergencial divide os pagamentos entre os grupos de beneficiários – elegíveis do Bolsa Família, CadÚnico e inscritos pelo app/site –, bem como antecipa o crédito para movimentação digital e para saque em espécie conforme mês de nascimento.

Pagamentos do Bolsa Família

Os beneficiários do Bolsa Família elegíveis para receber o auxílio poderão sacar em espécie, da mesma forma do benefício regular, conforme o número final do Número de Identificação Social (NIS). O calendário para este público já inicia nesta segunda-feira (18) conforme quadro a seguir:

Tabela 1 Caixa – Calendário segunda parcela (Caixa/Reprodução)

Antecipação do crédito para uso digital

Para quem recebe o auxílio pela poupança social digital a Caixa irá antecipar o crédito da segunda parcela para compras com o cartão de débito virtual e o pagamento de boletos e concessionárias.

Veja o calendário para uso digital dos recursos:

Tabela 2 Caixa – Calendário segunda parcela (Caixa/Reprodução)

O grande volume de pagamentos acontecerá no sábado, 23, quando não acontece o pagamento aos beneficiários do Bolsa Família. No dia serão pagos trabalhadores que fazem aniversário nos meses de maio, junho e julho. “Iremos pagar cerca de 2,2 milhões de pessoas por dia, mas no sábado o número chegará a 3 milhões, sem o Bolsa Família. No primeiro calendário, chegamos a pagar 7 milhões de pessoas em um dia. Portanto, acreditamos que as filas vão diminuir mesmo nesse dia”, diz Guimarães, da Caixa.

O cliente que recebeu a primeira parcela pela conta poupança da Caixa ou por outro banco, terá aberta nesta segunda etapa, gratuitamente, uma poupança social digital e movimentará os recursos por meio do Caixa Tem. A exceção são os que recebem o Bolsa Família, disse Guimarães. “Essa parte da população tem menos informações sobre como gerenciar o dinheiro online, e precisa muito da nossa ajuda. Portanto resolvemos mexer o mínimo possível neste processo”.

Saque em espécie da poupança digital

Os que recebem o crédito pela poupança social digital e optarem por sacar o benefício em espécie deverão seguir o calendário escalonado por mês de aniversário.

Nas datas indicadas, eventual saldo existente será transferido automaticamente para a conta em que o beneficiário recebeu a primeira parcela, sendo poupança Caixa ou conta em outro banco.

Tabela 3 Caixa – Calendário segunda parcela (Caixa/Reprodução)

A Caixa realizou parcerias com prefeituras de cerca de 1.100 cidades para a sinalização e organização das filas e instalação de impressoras para facilitar a triagem fora da agência, sempre levando em conta os cuidados necessários para
evitar a transmissão da covid-19.

Cinco caminhões-agência itinerantes também estão atendendo em localidades com maior necessidade. Confira o calendário dos próximos dias:

• Nova Xavantina (MT) – 4 a 16 de maio
• Viseu (PA) – 14 a 29 de maio
• Coroatá (MA) – 18 a 22 de maio
• Casimiro de Abreu (RJ) – 18 a 22 de maio
• Colniza (MT) – 18 a 22 de maio
• Bela Vista (MS) – 18 a 22 de maio

Novo lote da parcela 1

A Caixa vai creditar a primeira parcela do auxílio Emergencial para mais 8,3 milhões de beneficiários entre os dias 19 e 29 de maio. No total, serão disponibilizados mais R$ 5,3 bilhões nas contas indicadas no momento da inscrição, conforme
calendário a seguir:

Tabela 4 Caixa - Calendário segunda parcela
Tabela 4 Caixa – Calendário segunda parcela (Caixa/Reprodução)

Cartão de débito virtual

O beneficiário que recebe pela poupança Social Digital pode emitir o cartão de débito virtual para compras pela internet em sites e aplicativos que aceitam débito. A emissão do cartão é gratuita e a compra é debitada diretamente da conta, sem precisar sair de casa.

Para gerar o cartão basta acessar o aplicativo Caixa Tem e selecionar a opção “Cartão de débito virtual”, logo na tela inicial. Com mais dois passos o app envia a imagem do cartão com os dados para o usuário utilizar na internet.

Para usar o cartão de débito virtual basta informar os dados informados pelo aplicativo nos sites e aplicativos que aceitam débito. As compras são seguras porque para cada transação é gerado um código de segurança, enquanto nos cartões normais o número é sempre o mesmo. Para as compras recorrentes, o número é salvo e não é preciso gerar um código a cada compra.

Balanço

Desde o dia 9 de abril, quando teve início o pagamento, cerca de 50,4 milhões de brasileiros já receberam o crédito do benefício, ou seja, um em cada três adultos. Ao todo, mais de R$ 35,8 bilhões já foram creditados (incluindo os créditos que ocorrem desta sexta para sábado).

O site auxilio.caixa.gov.br recebeu 875,6 milhões de visitas e a central exclusiva 111 registra mais de 161,8 milhões de ligações. O aplicativo Caixa| Auxílio Emergencial conta com 82,8 milhões de downloads e o aplicativo Caixa Tem, para movimentação da poupança digital, ultrapassa 89,3 milhões de downloads.

Fonte: exame.abril.com.br

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Brasil

TCU determina que militares devolvam valor do auxílio emergencial recebido de forma indevida

TCU) determinou que os militares que receberam os R$ 600 do auxílio emergencial

Vinicius Silva

Publicado

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O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que os militares que receberam os R$ 600 do auxílio emergencial de forma irregular devolvam o valor. Segundo despacho, o ressarcimento deve ser imediato com adoção de previdências necessárias pelo Ministério da Defesa, inclusive com a retenção do valor na folha de pagamento.

Ao ser referendada no plenário do TCU na noite desta quarta-feira (13), a cautelar obrigou o governo a colocar o nome de todos os beneficiários do auxílio emergencial no Portal da Transparência. O governo tem 15 dias para publicar os nomes de quem já recebeu o benefício. Até 30 de abril, 50,52 milhões de pessoas foram consideradas aptas a receber o benefício.

O TCU ainda determina, cautelarmente, aos ministérios da Defesa e o da Cidadania que, caso os ressarcimentos não tenham ocorrido até a data de fechamento da folha de pagamento do mês de maio, via Guia de Recolhimento da União (GRU), que seja realizada retenção no mesmo valor recebido pela pessoa que integra a folha, seja ela militar ativo, inativo ou pensionista. Ainda, é necessário impedir que novos militares realizem o cadastro, cancelar os cadastros admitidos, de modo a evitar a continuidade de pagamentos ilegais.

Ao Ministério da Cidadania, foi exigido que, em cinco dias, informe se foi identificada a existência servidores civis federais, estaduais e municipais entre os beneficiários do auxílio emergencial e, dentro de dez dias, implemente mecanismo simplificado de ressarcimento de valores envolvidos em pagamentos indevidos do auxílio emergencial em conjunto com o Ministério da Economia.

O despacho informa que a soma dos pagamentos indevidos somam, pelo menos, R$ 43,9 milhões.

De acordo com parágrafo 5º, do artigo 2º, da lei 13.982/2020, são considerados empregados formais os agentes públicos, independentemente da relação jurídica, inclusive os ocupantes de cargo ou função temporários ou de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e os titulares de mandato eletivo.

Segundo o governo, 73,2 mil militares ativos inativos, de carreira, temporários, pensionistas, dependentes e anistiados receberam o auxílio. Na terça-feira (12), o Ministério da Defesa divulgou uma nota na qual informou que as Forças Armadas analisam caso a caso de militares que receberam o auxílio.

“Os Ministérios da Defesa (MD) e da Cidadania (MC) informam que, dos quase 1,8 milhão de CPFs constantes da base de dados do MD, 4,17% (73.242) receberam o auxílio emergencial concedido pelo Governo Federal. Isso inclui militares (ativos e inativos, de carreira e temporários), pensionistas, dependentes e anistiados”, informou o ministério em nota. “Assim que o Ministério da Defesa e o Ministério da Cidadania fizeram o cruzamento de dados e identificaram a possibilidade de eventuais recebimentos indevidos, os Comandos das Forças Armadas foram acionados para apurar possíveis irregularidades”, acrescentou a pasta.

A Caixa Econômica Federal, que faz o pagamento do auxílio, informou que faz a operação somente após a validação dos dados dos cidadãos pelo próprio governo.

Fonte: g1.globo.com

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