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Jovem transexual alega ter sido vítima de transfobia

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Jovem transexual de Araras (SP) alega ter sido vítima de transfobia em escola de São Paulo

Jovem transexual de Araras (SP) afirma ter sofrido preconceito em seu ambiente de trabalho. Ele alega que, após a mudança de nome na Justiça, continuou a ser chamado pelo pronome feminino durante seis meses e não teve o nome alterado nos documentos oficiais. O rapaz de 27 anos também move um processo contra a Unimed para realizar uma cirurgia de retirada de útero e outra de mastectomia.

Étory Luis Gonzaga é agente de organização e presta serviços na Escola Estadual Doutor Cesário Coimbra desde 2014. O jovem também é integrante da Rede Nacional de Pessoas Trans. Quando Gonzaga foi aprovado no concurso público, tomando posse em 2013, ele ainda usava o nome de batismo. Logo depois ele iniciou a fase de transição para o genêro masculino, fazendo uso do nome social e, posteriormente, ratificando na Justiça a substituição do prenome.

Transfobia institucional

Segundo o jovem, que alega ter sido vítima de transfobia e assédio moral, mesmo tendo sua certidão de nascimento e RG alterados, durante seis meses os holerites de seu pagamento vinham com o antigo nome. “Assim que ganhei o direito na Justiça, com madado judicial, de assinar com meu novo nome, solicitei na escola a alteração dos documentos e isso não foi feito”, relatou.

Antes disso, em 2015, Gonzaga solicitou à direção da escola o uso do nome social, o qual foi concedido. “Eles mudaram meu nome no livro ponto e no verso havia informação do nome civil, mas mesmo assim, eu já assinava como ‘Étory Gonzaga’. Quando alterei meu nome judicialmente, eles pediram que eu assinasse um documento constando que enquanto o sistema não fosse alterado, eu teria que assinar com meu antigo nome e me recusei. Passei a assinar ‘E. Gonzaga’ pois se assinasse com um nome que não existe mais, estaria praticando falsidade ideológica”, afirmou.

Escola Estadual Dr. Cesário Coimbra  (Foto: Cesar Foguel/Jornal Opinião Araras)

Escola Estadual Dr. Cesário Coimbra (Foto: Cesar Foguel/Jornal Opinião Araras)

O jovem contou ao G1 que por vezes seus “colegas de trabalho” do setor administrativo e gestão o colocava em situações, no mínimo, constrangedoras e vexatórias. “Quando chegava alguém e tinha que realizar o atendimento, ele [vice-diretor] falava assim ‘vai lá e fala com aquela mocinha’, não respeitando a minha identidade masculina, além de insistir em usar o termo ‘A Étory’ ”, disse.

Gonzaga declarou que procurou a Diretoria de Ensino de Pirassununga (SP) para denunciar a discriminação que estava sofrendo, mas, segundo ele, a situação nunca foi resolvida. Em novembro de 2016, o jovem procurou a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e realizou uma denúncia formal, escrita de próprio punho.

Preconceito, afastamento e depressão

Diante de todas as questões burocráticas e que envolvem a transfobia institucional, em janeiro de 2017 Gonzaga pediu afastamento por depressão, mas o atestado foi indeferido e o jovem teve problemas para receber seu salário.

Em abril, uma reunião entre o servidor e a Diretoria de Ensino chegou a ser agendada em Araras, porém os representantes da diretoria não compareceram. Posteriormente, eles fizeram um convite para que Gonzaga comparecesse em Pirassununga. Ele alegou que não teria como ir, pois não tinha recursos para financiar a viagem.

Jovem de Araras procurou ajuda na Diretoria de Ensino de Pirassununga (Foto: Étory Gonzaga/Arquivo Pessoal)

Mesmo sem tomar o depoimento do jovem, a Diretoria de Ensino “fechou” o processo e o encaminhou para a Secretaria da Educação, em São Paulo. Gonzaga também relatou que apesar de ser um bom funcionário, ele teve todas as suas notas abaixo da média no estágio probatório, período em que o servidor é avaliado após ser aprovado em concurso.

Agora, toda a situação está sendo analisada e será julgada por meio de um processo administrativo instaurado na Secretaria da Educação do Estado.

Étory ao lado da Presidente da Rede Trans Brasil (Foto: Étory Gonzaga/Arquivo Pessoal)

Étory ao lado da Presidente da Rede Trans Brasil (Foto: Étory Gonzaga/Arquivo Pessoal)

Plano de saúde

O jovem transexual também move um processo judicial contra a Unimed de Araras para ter o direito de realizar a cirurgia de retirada do útero e das mamas. Apesar de ter a recomendação da cirurgia feita por psiquiatras e psicólogos, atráves do CID 10 – F 64, para que ele tenha a adequação do corpo à mente, a instituição alega que os procedimentos são estéticos e que o plano não cobre tal ação.

Em um dos episódios da luta pela cirurgia, Gonzaga justificou que por conta dos hormônios que ele toma o risco de ele desenvolver um câncer é grande e a cirurgia seria uma medida de precaução.

“Sinto muitas dores e tenho os laudos médicos que comprovam o risco de câncer. Quando relatei isso para o atendente da Unimed, ele me respondeu ‘primeiro você desenvolve o câncer, depois a gente faz a cirurgia’”, contou.

Segundo o jovem, a empresa também recusou o uso do nome social quando ele estava fechando o contrato do plano de saúde. “Disseram que mudariam apenas com uma ordem judicial”, relatou.

A advogada de Étory, Carmen Santos, explicou que a primeira sentença dada pelo juiz responsável foi favorável ao transexual, concedendo uma indenização por danos morais e a “obrigação de fazer” os procedimentos cirúrgicos em até 60 dias, com multa diária de R$ 5 mil. A Unimed está recorrendo da decisão.

Étory ao lado de sua advogada, Carmen Santos (Foto: Étory Gonzaga/Arquivo Pessoal)

Étory ao lado de sua advogada, Carmen Santos (Foto: Étory Gonzaga/Arquivo Pessoal)

Posicionamentos

O G1 procurou a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e, por e-mail, questionou se o órgão respeitava o uso do nome social, por que o jovem não teve seu nome alterado dos documentos oficiais e se foi aberta uma sindicância para investigar as denúncias de transfobia.

A reportagem também questionou se as notas baixas adquiridas no estágio probatório têm relação com a transexualidade do servidor.

Em resposta, a assessoria de imprensa do órgão enviou uma nota. Veja abaixo o posicionamento na íntegra:

A Secretaria da Educação não só respeita como tem evidenciado em sua política de inclusão o direito dos alunos e servidores utilizarem o nome social. Tanto é que já são cerca de 365 alunos e 14 servidores que já fazem uso deste direito em todo Estado. Sobre o caso citado pela reportagem, esclarecemos primeiramente que o nome social é diferente da mudança civil do nome. O agente de organização desde outubro/2015 já fazia uso do nome social em todos os registros escolares, conforme determina o decreto 55.588 de 2010, do Governo do Estado de SP. A mudança civil do nome do servidor aconteceu após o procedimento jurídico e o processo é de responsabilidade da Justiça e logo após feita a conclusão do processo a documentação do servidor foi alterada. A Diretoria de Ensino conduz uma apuração preliminar seguindo a Lei. 10.261/68 para averiguar as denúncias feitas pelo servidor. O agente foi convocado por duas vezes para ser ouvido mas não compareceu. O processo ainda não foi concluído.

Com informações de Fabio Rodrigues, do G1 São Carlos e Araraquara.

Educação

Enem 2019: Inep consegue dispensa de licitação para contratar gráfica que vai imprimir as provas

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Empresa que prestaria o serviço originalmente entrou com pedido de falência. Valor do contrato global com a nova gráfica é de R$ 151 milhões.

Após a falência da RR Donnelley, que imprimiria o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) não precisará abrir uma nova licitação para selecionar a gráfica que fará o serviço. A empresa substituta será a Valid Soluções S.A., pelo valor global de R$ 151,7 milhões, segundo publicação no Diário Oficial da União desta terça-feira (21).

Ela será responsável pela diagramação, manuseio, embalagem, impressão, rotulagem e entrega dos cadernos de provas para os Correios. As etapas devem ocorrer em condições especiais de segurança e em sigilo.

A empresa já tinha sido escolhida neste ano para imprimir as provas do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) e do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja). Este grupo de provas é objeto do contrato nº 05/2019, pelo qual o Inep vai desembolsar R$ 143,1 milhões.

Opções após falência

A RR Donnelley entrou com o pedido de falência no dia 1º de abril. Diante disso, para garantir que o Enem ocorresse dentro do cronograma, o Inep teve duas opções: iniciar um novo processo de seleção – que demoraria meses – ou contratar a Valid, segunda colocada na licitação de 2016.

Em 25 de abril, o Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou que o órgão convocasse esta outra gráfica. Para isso, no entanto, o Inep precisaria comprovar que não haveria tempo suficiente para abrir uma nova licitação. As provas do Enem serão aplicadas em 3 e 10 de novembro, e o trabalho da gráfica deveria se iniciar ainda em maio.

A dispensa da licitação foi formalizada nesta terça. O Inep esclareceu que, quando foi assinado o contrato nº 06/2016, o valor da impressão das provas era de R$ 129 milhões. Agora, ele foi reajustado para R$ 151,7 milhões.

Dispensa de licitação

A alternativa de dispensa de licitação é permitida por lei em casos de emergência, como perturbação da ordem, calamidade pública, fornecimento de energia ou quebra de barreiras. Também é válida para situações em que há rescisão contratual, e um serviço deixa de ser prestado. A lei determina que, nesse contexto, seja respeitada a ordem de classificação da licitação.

Contrato até 2020

A RR Donnelley prestou serviços para o Inep na impressão do Enem desde 2009, quando foi contratada em caráter de urgência por causa do roubo dos cadernos de prova. Até então, a empresa responsável pelo exame era a Plural.

No ano seguinte, foi aberta uma nova licitação para selecionar a gráfica que imprimiria o Enem de 2010 a 2015. A RR Donnelley apresentou sua proposta e venceu. Depois, em 2016, um novo pregão foi realizado e a mesma empresa venceu novamente, com um contrato que permitia a renovação anual até 2020.

A última havia sido feita em julho de 2018, pelo período de 12 meses, e incluía a execução dos serviços do Enem 2019.

Cronograma do Enem 2019

Fonte: g1.globo.com

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Educação

Instituições federais de ensino no RJ anunciam suspensão de aulas até o dia 2

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Comunicado foi assinado pelo Cefet, IFF, IFRJ, Pedro II, UFF, Unirio, UFRJ e Rural. Motivo é a greve dos caminhoneiros.

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