Milton Ribeiro apresentou as ações do MEC durante a pandemia e afirmou que irá apresentar um protocolo sanitário para a educação básica.

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou na manhã desta quinta-feira (17), que o bloqueio de R$ 1,56 bilhão feito pelo governo no Ministério da Educação neste ano se deve “em grande parte” para pagar emendas parlamentares. Segundo Ribeiro, o governo precisou retirar dinheiro da educação para repassar aos projetos aprovados pelos próprios congressistas, que encaminharam recursos para outras áreas.

“Com todo o respeito que eu tenho aos senhores parlamentares, grande parte desses valores [bloqueados] tem a ver com financiamento de emendas parlamentares”, afirmou Milton Ribeiro, em reunião virtual na Comissão Mista que monitora as ações contra o coronavírus.

“Isso foi uma maneira que o governo teve para poder responder e honrar as emendas parlamentares na composição de um grande valor, que os senhores naturalmente tem que responder às suas regiões de uma maneira até legítima, mas isso também afetou”, afirmou.

Emendas parlamentares são recursos públicos geralmente destinados por deputados e senadores para áreas que defendem ou são de seu interesse.

“Eu só posso ficar entristecido, mas não sou o gestor do orçamento. Agora, os senhores, sim. Os senhores, cada um na sua casa de legislação, podem ajudar e muito a educação. Esse valor de R$ 1,6 bilhão que foi um corte efetuado, isso poderia voltar, através de gestões dos senhores parlamentares”, cobrou Ribeiro. Segundo o MEC, o bloqueio poderá ser revertido por meio de projeto de lei aprovado no Congresso Nacional.

Baixa execução orçamentária

Ribeiro também reconheceu que, no primeiro semestre deste ano, a pasta não executou diversos programas, o que deixou recursos parados no caixa e levou a equipe econômica a bloqueá-los. Até agosto, a 4 meses do fim do ano, o MEC só havia executado 48% do orçamento disponível para 2020. O ministro assumiu a pasta em julho.

“Com relação ao corte de R$ 1,6 bilhão que foi efetuado, cabe dizer que tentamos, fui pessoalmente ao planalto tentar reverter, mas o assunto já estava encaminhado, considerando que os gestores anteriores não empenharam os valores e o povo da economia que quer economizar de todo jeito viram que tinha um valor considerável parado no segundo semestre e estenderam a mão e tiraram da gente. Foi isso que aconteceu”, afirmou Milton Ribeiro.

Volta às aulas

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, também afirmou que, “se dependesse” dele, as aulas presenciais voltariam amanhã. No entanto, Ribeiro destacou que ainda “há riscos”.

“Se dependesse de mim, retornava amanhã, mas temos os riscos”, afirmou Milton Ribeiro a parlamentares.

“Estamos empenhados em caminhar para o retorno das aulas, observados todos os protocolos de biossegurança”, afirmou, destacando que o MEC enviará R$ 500 milhões em apoio a estados e municípios para a volta às aulas presenciais.

Protocolo de biossegurança para Ed. Básica

Além disso, a equipe do MEC está trabalhando para fazer um protocolo de biossegurança para a educação básica, como já foi feito com o ensino superior.

Ribeiro ressaltou que a reabertura das escolas não depende só do MEC , e sim das condições de cada região em relação à pandemia. “Se alguém quer saber a opinião do ministro, é esta, considerando ainda as questões de segurança”, ressalva. “Não podemos colocar em risco as crianças e adolescentes, e também os jovens das universidades”, disse.

“Estamos trabalhando para retorno o mais breve possível, para a volta às aulas, para pegar este fim de ano e deixar as crianças animadas para o ano que vem”, afirmou Ribeiro.

O ministro da Educação afirmou ainda que o MEC está montando um painel com dados sobre a situação das escolas, seis meses após a suspensão das aulas presenciais.

Ele reconheceu que há descontrole sobre o que ocorre nos colégios. “Logo, logo, teremos controle da situação”, afirmou o ministro ao anunciar a criação do painel.

Questionado sobre se este seria um “ano perdido” para a educação, Ribeiro discordou. “Com relação a se perdemos o ano, eu acho que nada é perdido. Com todo respeito que tenho, e meus sentimentos, quem perdeu a vida perdeu o ano. Nós que estamos aqui, vivos, alguma coisa nós aprendemos: aprendemos a usar um pouco melhor os meios virtuais, as escolas se prepararam, nós tivemos… demos um passo a mais, subimos um degrau na questão de higiene e cuidados sanitários. Com relação à didática, nós não vamos perder em relação ao mundo, porque o mundo inteiro está na mesma página”, afirmou.

“Com relação à deficiência de aprendizado, certamente professores e técnicas modernas [de ensino] vão conseguir superar essas condições”, disse.

Gestão no MEC

Ribeiro abriu a apresentação a parlamentares sobre as ações do MEC durante a pandemia dizendo que tem a legitimidade para o cargo porque foi escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro, eleito pelo povo, assim como disse na terça-feira (15), quando apresentou os dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Ele repetiu que está à frente do ministério há um mês e meio e que, durante as três primeiras semanas, ficou afastado porque teve Covid-19 e não “pode se inteirar dos detalhes”.

“A cada dia que passa que estou no MEC eu descubro que sei menos do MEC. Porque é um mundo muito grande, muitas coligadas, com detalhamento, com ações, que eu confesso que eu tenho, até às vezes, ficado bem assustado. Não me julgo com total capacidade para estar fazendo tudo sem apoio e sem ajuda dos meus auxiliares, secretários e presidentes das coligadas”, afirmou.

apoio do MEC às universidades

Em agosto, Milton Ribeiro anunciou o apoio a alunos de baixa renda das universidades, com compra de kits para acesso à internet. Na ocasião, ele reconheceu que a ajuda chegou “um pouquinho tarde”.

Fonte: Elida Oliveira e Paloma Rodrigues, G1.globo.com

Em Ipanema, barracas e cadeiras ocupam a areia, apesar da proibição da Prefeitura. No Jardim Botânico, na Zona Sul, muitas pessoas aguardavam para entrar no Parque Lage no fim desta manhã.

As praias e os pontos turísticos do Rio voltaram a ficar cheios nesta segunda-feira (7), último dia do feriado prolongado.

Por volta das 11h45, banhistas ocupavam as areias da Praia de Ipanema, na Zona Sul da cidade. Apesar das restrições ao banho de sol, muitos cariocas e turistas usam barracas e cadeiras de praia. Havia filas até para o chuveirinho.

Fila para usar o chuveirinho na Praia de Ipanema — Foto: Arquivo pessoal

O decreto do prefeito Marcelo Crivella autoriza apenas o banho de mar, e não a permanência na areia.

Quem preferiu aproveitar a folga para visitar os pontos turísticos da cidade encontrou filas nesta manhã.

No Jardim Botânico, na Zona Sul, muitas pessoas aguardavam para entrar no Parque Lage por volta das 11h50.

Também há registros de grande movimentação no Cristo Redentor e no Pão de Açúcar.

Mar agitado e resgates

O feriadão também é de mar agitado na cidade. O helicóptero do Grupamento de Operações Aéreas é usado por bombeiros que ajudam a retirar da água banhistas que foram arrastados pela correnteza.

No fim de semana, houve registros de resgates nas zonas Sul e Oeste.

Nesta segunda, bombeiros também foram acionados para novos resgates.

Na Barra da Tijuca, as equipes fazem buscas, com apoio de uma moto aquática, pelo militar do Exército Maxwell Soares da Silva, de 20 anos, que desapareceu no mar na madrugada de domingo (6).

Um menino de 10 anos também está desaparecido desde a manhã deste domingo. De acordo com os bombeiros, a criança teria pulado no Rio Guandu, na altura da estrada Rio-São Paulo, em Nova Iguaçu.

Bares

O fim de semana também foi marcado por aglomeração nos bares do Rio de Janeiro. No Leblon, na Zona Sul, uma multidão tomou conta das ruas Dias Ferreira e Ataulfo de Paiva até as 3h desta segunda-feira (7), feriado da Independência. Com as calçadas e parte das vias ocupadas, motoristas tiveram dificuldade de passar, o que gerou engarrafamento.

Na frente dos bares, muitas pessoas conversavam, sem máscara. A prefeitura aplicou 14 multas em 28 estabelecimentos, mas isso não impediu que a multidão ficasse amontoada.

Situação semelhante foi registrada na Rua Olegário Maciel, na Barra da Tijuca, Zona Oeste da cidade. Passava de 1h desta segunda-feira (7) e a multidão seguia reunida no local.

Bares e restaurantes podem funcionar desde o início de julho, mas devem obedecer algumas regras. Música ao vivo, por exemplo, ainda não é permitida. E o horário de funcionamento é até 1h.

Na Tijuca, na Zona Norte, e na Lapa, no Centro, não houve movimentação nesta madrugada.

Em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, houve até baile. Imagens registraram espaços lotados no Jardim Primavera (veja vídeo abaixo).

Fase 6 da flexibilização no Rio

No dia 31 de agosto, a prefeitura do Rio anunciou a Fase 6 da flexibilização, que foi dividida em três fases.

Foram autorizados a reabrir museus, galerias de artes, parques de diversão, bibliotecas e centros culturais, desde que sigam as chamadas regras de ouro – redução da capacidade de público, distanciamento seguro, uso obrigatório de máscara, disponibilização de álcool em gel, entre outras.

Cinema, teatro, lonas e arenas continuam proibidos, assim como o banho de sol.

As principais regras nas praias

Veja, abaixo, quais são as principais regras nas praias:

• ambulantes podem trabalhar das 7h às 18h nas praias e logradouros, mas sem alugar cadeiras, mesas e barracas e sem bebida alcoólica;
• banho de mar está liberado, mas permanência na areia e uso de caixas térmicas estão proibidos;
• a prática da altinha continua proibida.

Regras de Ouro da Prefeitura do Rio para a reabertura da cidade — Foto: Infografia: Fernanda Garrafiel/G1

Fonte: Mateus Marques e André Coelho, GloboNews – g1.globo.com