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‘Azeite’ coloca ministério da Agricultura e Anvisa na mira do MPF

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Órgão propôs ação civil pública para combater fraudes na fabricação do produto; MPF diz que testes apontam para substâncias cancerígenas na composição.

O Ministério Público Federal em São Paulo propôs uma ação civil pública contra a União e a Anvisa para que se possa combater as fraudes nos azeites de oliva. Além de baixa qualidade, o MPF diz que foram encontradas substâncias cancerígenas nos azeites.

“Pensando estar comprando um produto conhecido por seus benefícios à saúde, o consumidor brasileiro acaba adquirindo, via de regra, um produto fraudado que pode, inclusive, trazer-lhe prejuízos à saúde”, alerta a procuradora da República Adriana da Silva Fernandes, autora da ação.

A ação civil foi proposta após uma representação feita pela Proteste – Associação brasileira de defesa do consumidor, que fez testes comparativos e verificou fraudes em quatro amostras de azeite de oliva extra virgens, correspondentes as marcas Figueira da Foz, Tradição, Quinta D’aldeia e Vila Real.

“As amostras apresentaram valores que nem poderiam ser considerados azeites, seriam na verdade uma mistura de oleos refinados, nem sempre provenientes de azeitonas”, anotou o MPF.

Procurado, o ministério da Agricultura não se pronunciou até a última atualização desta notícia.

Fraude constatada

Outros sete produtos foram considerados apenas como “virgens” e não como “extra virgens” como se autodenominam pelos testes da Proteste (La Espanola, Carbonell, Serrata, Beirão, Gallo, Pramesa e Borges).

No inquérito aberto, o MPF pediu aos órgãos de fiscalização que checasse as informações da Proteste. “Restaram confirmadas pelos órgãos de fiscalização as irregularidades noticiadas”, afirma a procuradora na ação.

Em muitos casos, apesar de o rótulo indicar azeite de oliva virgem ou extravirgem, o conteúdo é composto por uma mistura de óleos ou nem isso: há exemplos em que se trata apenas de óleo de soja.

Em situações mais graves, foi constatado que os produtos envasados continham azeite lampante, um óleo de baixa qualidade e mais barato para importação, pois é extraído de azeitonas deterioradas ou fermentadas.

O azeite lampante é impróprio para o consumo humano e não há garantias de que não possa fazer mal à saúde do consumidor.

Para facilitar a fiscalização, a ação civil pública ajuizada pelo MPF pede que o Ministério da Agricultura edite uma norma técnica com regras para rastrear o azeite de oliva, desde sua eventual importação até a finalização do processo produtivo.

A procuradora pede a criação de um cadastro de pessoas e empresas envolvidas na importação, fabricação e envasamento de óleos vegetais, e que os dados cadastrados sejam compartilhados com a Anvisa e com as Vigilâncias Sanitárias Estaduais e Municipais.

Com relação à Anvisa, o MPF pede que a agência implemente e execute diretrizes técnico-administrativas relativas à importação de óleos vegetais. Atualmente, o MPF diz que a autarquia tem se omitido das obrigações legais, deixando a anuência para a entrada desses produtos no país exclusivamente para o Ministério da Agricultura.

A ação requer ainda que a Anvisa edite norma técnica dispondo sobre boas práticas de produção, refino e envasamento dos azeites de oliva e dos óleos de bagaço de oliva, bem como regulamente os óleos mistos ou compostos, proibindo a mistura dos produtos ou disciplinando sua produção com especificação dos percentuais permitidos de cada item na combinação.

Com informações do Walace Lara, TV Globo/ G1

Brasil

Gugu Liberato morre aos 60 anos

Apresentador estava internado após cair de altura de quatro metros em sua casa em Orlando

Vinicius Silva

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Apresentador estava internado após cair de altura de quatro metros em sua casa em Orlando

Apresentador estava internado após cair de altura de quatro metros em sua casa em Orlando

Gugu Liberato teve sua morte confirmada na noite desta sexta-feira (22) aos 60 anos de idade após sofrer um acidente em sua casa nos Estados Unidos.

Inicialmente, informou-se que o apresentador foi internado na quinta-feira e iria ficar em observação em um hospital local durante 48 horas, mas a gravidade do caso foi confirmado horas depois. Gugu caiu de uma altura de 4 metros ao subir para arrumar o ar-condicionado de sua casa em Windermere, nos arredores de Orlando, onde morava com a família.MORRE GUGU LIBERATO

fonte: https://revistaquem.globo.com/QUEM-News/noticia/2019/11/gugu-liberato-morre-aos-60-anos.html

Gugu Liberato morre aos 60 anos

Apresentador estava internado após cair de altura de quatro metros em sua casa em Orlando
fonte: https://www.terra.com.br/vida-e-estilo/minha-vida/gugu-liberato-morre-apos-acidente-domestico-entenda-o-caso,ac7a51fee2dafa5a9ba96277aa4ca8c8wejeqg9z.html

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Brasil

Enchente em Córrego Novo

Ocorreu no dia 19 de novembro uma forte chuva que atingiu a cidade de Córrego Novo MG deixando muitos desabrigados e destruição em mais de 60% da cidade.

Vinicius Silva

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fonte: https://plox.com.br/noticia/20/11/2019/mais-da-metade-das-casas-em-corrego-novo-foram-atingidas-por-enchente-diz

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